Contas Abertas debate controle de contas públicas com uso de dados abertos

em Transparência | 28.06.2017

A Associação Contas Abertas é uma das participantes da audiência pública que debate nesta quarta-feira (28) as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. O debate acontecerá na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

O debate será realizado a pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB). O parlamentar destaca que há uma tendência crescente de participação da sociedade civil no controle das contas públicas. "O controle da sociedade contribui de forma decisiva para a responsabilidade fiscal, a qualidade e a legalidade dos gastos públicos", afirma.

Ele exemplifica com o trabalho realizado pela Associação Contas Abertas. O grupo fez, por exemplo, cálculos com o que poderia ser feito com o saldo pela Odebrecht em propinas: construir 5.421 creches, para atender 867.360 crianças; ou comprar 83.944 ambulâncias ou 55.257 ônibus escolares. Se o dinheiro fosse usado em Unidades de Pronto Atendimento, seriam construídas 5.150 unidades.

A Contas Abertas será representada pelo secretário-geral, Gil Castello Branco. Também estão convidados Felipe Cabral e Irio Musskopf, do projeto Serenata de Amor, Jaime Klein, do Observatório Social, e Cristiano Ferri, do Laboratório Hacker, projeto da própria Câmara dos Deputados.

Para Castello Branco, o debate é crucial para a evolução da transparência no Brasil. “Hoje, quanto mais acessíveis forem as informações maior será a capacidade da sociedade civil para realizar o controle social. Em um país com as dimensões do Brasil, a participação do cidadão no acompanhamento da gestão é essencial para o aprimoramento da qualidade e da legalidade dos dispêndios públicos”, afirma.

O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9.

Palestra

Para os interessados no tema, às 16 horas, a desenvolvedora de software e industrial designer Yasodara Cordova, fará uma palestra no auditório Nereu Ramos com o tema "Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social".

Ela trabalhou como web specialist do World Wide Web Consortium, escritório no Brasil. Também fez parte de grupos de desenvolvimento de padrões para Web Payments, além de liderar projetos envolvendo Leis e Deep Learning em Participacão Pública.

Já foi consultora técnica da ONU para o Projeto PNUD, onde trabalhou com tecnologias para o aprimoramento da Democracia no Brasil, e foi como ajudou a criar a plataforma para consulta pública do Marco Civil da Internet, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais e da Reforma da Lei de Direito Autoral, entre outras. Yaso, como é conhecida, é também uma das fundadoras do Calango Hackerspace, o clube hacker de Brasília.