Ministério do Esporte sofre corte de mais de R$ 150 milhões para 2018

em Orçamento | 08.11.2017

 

Os recursos para o esporte parecem ter acabado junto com a Copa do Mundo e os jogos Olímpicos sediados no Brasil. O novo Projeto de Lei Orçamentária para 2018, entregue ao Congresso Nacional no início da semana passada, comprovou a situação de penúria do Ministério do Esporte. Para o próximo ano, o governo federal prevê R$ 805,7 milhões para a Pasta. O montante é R$ 155 milhões inferior à previsão de 2017 (R$ 960,7 milhões).

A rubrica "concessão de bolsas a atletas", por exemplo, terá disponível apenas R$ 82,3 milhões. Com isso, o programa Bolsa Atleta, que teve R$ 140 milhões orçados em 2017 pode sofrer mudanças drásticas. A iniciativa tem o objetivo de “tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas”.

Outra rubrica importante para o esporte de alto rendimento do Brasil, a de "preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais", sofreu queda significativa de orçamento. Os valores foram de R$ 53 milhões em 2017 para apenas R$ 10,4 milhões em 2018.

Se no orçamento de 2017 havia R$ 60,4 milhões para "implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento", em 2018 a previsão não ultrapassa R$ 20 milhões. Os recursos são destinados à construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura, necessário ao desenvolvimento e à prática de atividades esportivas desde a sua base até o esporte de alto rendimento.

Mas não foram só as iniciativas do esporte de alto rendimento que tiveram as expectativas frustradas para 2018. A parte educacional e social do Esporte também vai sofrer com cortes.

A ação de “desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social” caiu de R$ 70,2 milhões para R$ 48,4 milhões de um ano para o outro. Os recursos se destinam a ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais.

Uma das únicas ações a não entrar no corte foi a de implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. O montante previsto subiu para R$ 65 milhões no PLOA 2018, contra os R$ 25 milhões dotados no texto deste ano. A iniciativa prevê a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestruturas esportivas, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas. Na lista de empreendimento a serem alocados pelo país estão quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.

Emendas

O orçamento ainda pode ser alterado por emendas parlamentares. No entanto, o volume de emendas apresentadas neste ano também é menor do que no exercício anterior. Neste ano, foram apresentados R$ 1.963 bilhão em volume de emendas. Para 2018, R$ 1.946 bilhão em emendas devem compor o orçamento.

Outro lado

O Ministério do Esporte disse a Contas Abertas que trabalha para manter o mesmo nível orçamentário de 2017 e as negociações têm avançado nesse sentido. “Não há previsão de cortes no Programa Bolsa Atleta. O ministério criou um grupo de trabalho para revisar o programa - a última versão é de 2011. O objetivo é atuar inclusive para que haja um reajuste nos valores pagos”.