As tetas do Estado e a corrupção

em Corrupção | 19.09.2017

Oligarquias políticas e um grupo restrito de empresários usufruem de vantagens e privilégios, às custas do interesse público

Confira o artigo de Gil Castello Branco para o jornal O Globo de hoje.

As tetas do Estado e a corrupção

A economista americana Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale, é referência internacional no debate sobre corrupção. Aos 74 anos, já escreveu nove livros e dezenas de artigos sobre o assunto. Sobre o Brasil, Rose-Ackerman foi categórica: "É preciso quebrar o elo entre contratos do setor público e políticos" Para ela, não basta punir os atuais corruptos, pois outros surgem: "É preciso identificar o que está sendo 'comprado' com a "propina".

Há vários anos, oligarquias políticas e um grupo restrito de empresários usufruem de vantagens e privilégios, às custas do interesse público. Como o Estado brasileiro é paquidérmico, ineficiente e corporativo, são muitas as oportunidades de "negócios" envolvendo a concessão de facilidades em troca de suborno. A lista inclui financiamentos generosos de bancos públicos, subsídios abundantes, isenções fiscais bilionárias, contratos e aditivos viciados com governos e empresas estatais, acesso facilitado a fundos públicos e áreas do patrimônio da União, programas sucessivos de refinanciamento de dívidas, dentre outras possíveis benesses.

A trajetória da família Batista, que em 1953 tinha um açougue em Anápolis e após cinco décadas passou a comandar o maior grupo produtor de proteína animal do mundo, ilustra a promiscuidade. Empresas do grupo J&F - holding controladora da JBS bancaram campanhas de 1.829 candidatos e 28 partidos. Em troca, receberam cerca de R$ 15,5 bilhões em empréstimos e aportes de capital da CEF e do BNDES. Atualmente, o BNDES, com 21,3%, e a CEF, com 4,9%, do capital da JBS são sócios de Joesley e Wesley.

A soma dos valores que podem ser "comercializados" entre políticos e empresários é impressionante. O BNDES, por exemplo, recebeu cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro, entre 2008 e 2014, para diversas finalidades, entre as quais fomentar "campeões nacionais" que se tornariam gigantes nos seus setores e competiriam, com vantagens, internacionalmente. Quanto valia um "padrinho" para facilitar o acesso a essa bolada?

Outro foco de corrupção envolve as 151 empresas estatais que movimentam cerca de R$ 1 trilhão por ano. Atuam com muito dinheiro, muita ingerência política e pouca transparência. Entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos da Petrobras, 784 mil foram celebrados com dispensa de licitação. Não por acaso, políticos, engalfinham-se por cargos em suas diretorias. O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, levanta a questão: "Por que não vender Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outras mais de 400 empresas públicas, federais, estaduais e municipais, que gravitam em tomo do Estado Brasileiro?"

Outro elo da corrupção são os subsídios e as isenções fiscais. Enquanto o país amarga um rombo de R$ 159 bilhões, os subsídios passaram de R$ 31 bilhões em 2007 para R$ 115 bilhões em 2016. A maior parte não foi destinada à redução da pobreza, e sim a programas de incentivos ao setor produtivo, alguns justificáveis outros não. Somam-se aos subsídios as isenções fiscais que o governo concede para setores da economia e regiões do país. Para 2018, estão previstos R$ 284 bilhões que irão beneficiar empresas de pequeno porte, Zona Franca de Manaus, entidades sem fins lucrativos, desonerações nas folhas de pagamento, setor automotivo, embarcações, motocicletas, água mineral dentre muitos outros setores. De olho nesses R$ 400 bilhões anuais, empresários teriam "comprado" pelo menos, 15 medidas provisórias, dois projetos de lei, um decreto e uma resolução do Senado. Na semana passada, Lula foi um dos denunciados pela edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais para montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Mesmo com tantas facilidades, muitos não pagam o que devem. Os débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União chegaram a R$ 1,8 bilhão em fins de 2016, sendo RS 403,3 milhões de débitos previdenciários. Políticos que, direta ou indiretamente, devem RS 532,9 milhões à União foram responsáveis por aprovar um novo Refis com descontos generosos de juros e multas.

Áreas do patrimônio da União, recursos dos fundos de pensão, FGTS, Finep, Fundo Partidário e fundos constitucionais, são outros instrumentos de barganha. Os 35 partidos políticos emolduram essas aberrações.

Como diz Susan Rose-Ackerman, é preciso identificar tudo o que está sendo "comprado" com a "propina" de forma a estancar esses elos imorais. No Brasil, a solução passa pela redução do Estado. O ambiente prostituído, de boquinhas e mamatas, tem sempre o Estado no meio.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas