O Superior Tribunal de Justiça reservou R$ 6,7 milhões para prestação de serviços de apoio administrativo na área de segurança pessoal privada armada, em Brasília. Os serviços são prestados para a segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional. Os postos de trabalho para a prestação de serviços atuarão no edifício-sede do STF e nas residências dos ministros da Corte.

Outro ponto que está seguro no STJ é o berçário. A Corte reservou R$ 240,4 mil para a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados em atividades auxiliares ao berçário, composto por auxiliares de berçário e pedagoga a serem prestados nas dependências do Tribunal, em Brasília. O empenho se refere ao período de de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2016.

Troféus

A Câmara dos Deputados, por sua vez empenhou R$ 6,8 mil para a confecção de seis troféus pelo escultor Edgard Duvivier, representando o arquiteto Lúcio Costa. As premiações serão concedidas a entidades e personalidades de destaque como “Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação”. A entrega será realizada no dia 22 de novembro na Casa.

Cadeiras milionárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) renovou a decoração. A Corte reservou R$ 2,7 milhões com “assentos”. Do total, R$ 360,5 mil para a aquisição de 206 cadeiras ergonômicas giratórias. Os R$ 2,4 milhões restantes foram destinados a 1.437 poltronas ergonômicas giratórias de espaldar alto com braços reguláveis e apoio lombar.  

Café com leite

O Superior Tribunal Militar (STM) vai destinar R$ 5,4 mil para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de café, em pó homogêneo, torrado e moído, acondicionado em embalagem à vácuo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também garantiu o cafezinho. A Corte empenhou R$ 62,8 mil para compra de 12 mil pacotes de 500 gramas de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, de primeira qualidade. A Corte empenhou R$ 20,4 mil para 2.500 latas de leite em pó integral com 400 gramas cada.

Tripé de R$ 34,4 mil

A Câmara ainda reservou R$ 241 mil para o fornecimento de sete unidades de tripé com cabeça hidráulica 18 Kg e Dolly para câmera de vídeo e acessórios. Cada tripé custa cerca de R$ 34,4 mil. O pedido foi realizado pela Secretaria de Comunicação da Casa.

*A princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nestes gastos feitos pela União. O eventual cancelamento de tais empenhos não afetaria o resultado fiscal, por não representar redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos para aumentar a transparência e o controle social.