Pesquisa conduzida pela Transparência Internacional descobriu que, em São Paulo, 3.452 imóveis cujo valor somado atinge pelo menos R$ 8.6 bilhões estão vinculados a empresas offshore ou empresas registradas em jurisdições pouco transparentes. Tais dados apontam para o alto de risco de que imóveis estejam sendo usados para lavar dinheiro na maior cidade do Brasil.

Perto do primeiro aniversário do escândalo conhecido como Panama Papers, que mostrou a extensão do uso de empresas secretas pela corrupção, o estudo inédito, intitulado "São Paulo: a Corrupção Mora ao Lado?", mostra que milhares de imóveis de alto padrão estão em nome de 236 empresas ligadas a arranjos corporativos baseados em jurisdições pouco transparentes, como Ilhas Virgens Britânicas, o estado americano de Delaware e Uruguai.

Para chegar a essa conclusão, o estudo cruzou dados de composição societária obtidos na Junta Comercial de São Paulo com dados sobre propriedade imobiliária tornados públicos pela Prefeitura de São Paulo após uma parceria com a Transparência Internacional. O alerta mais relevante trazido pelo estudo é o de que é impossível saber quem é a pessoa física por trás dessas empresas que detêm imóveis via offshores.

“Os legisladores brasileiros precisam prestar atenção a este estudo revelador. Ele deve servir como alerta às autoridades para que estejam atentas aos riscos de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e evasão fiscal. É alarmante que não consigamos saber quem são os verdadeiros donos de R$ 8.6 bilhões de ativos imobiliários em São Paulo. É por essa razão que a Transparência Internacional recomenda um registro público de propriedades de maneira que os corruptos não possam esconder dinheiro ilícito tão facilmente” disse José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.

“Revelar os verdadeiros donos desses imóveis é quase impossível embora muitas bases de dados estejam públicas. Precisamos de um sistema que seja fácil de usar e que seja transparente. Gastamos centenas de horas analisando dados à mão. Na época em que vivemos, tais análises deveriam ser muito mais fáceis, já que a tecnologia já existe, mas o que falta é vontade política”, disse Fabiano Angélico, autor do estudo.

No corredor das Avenidas Chucri Zaidan e Luis Carlos Berrini estão 820 imóveis cujos proprietários são empresas ligadas a offhores - juntas, essas empresas valem R$ 1,1 bilhão.

Na Avenida Paulista, o estudo localizou 195 imóveis, no valor somado de quase R$ 120 milhões e na Faria Lima estão 67 propriedades que, juntas, valem R$ 131 milhões. Todos estes valores são baseados naqueles registrados oficialmente, portanto os valores de mercado destas propriedades pode ser ainda muito maior.

Não é ilegal que uma empresa registrada em uma jurisdição secreta opere no Brasil. O fato de uma pessoa jurídica brasileira estar listada nessa pesquisa significa apenas que ela é dona de imóveis em São Paulo e é ou foi controlada, majoritária ou parcialmente, por empresas registradas em paraísos fiscais.

A Transparência Internacional defende o fim dos paraísos fiscais e das jurisdições que permitem ocultar os beneficiários finais de empresas, porque são um dos principais meios para lavar dinheiro do crime organizado e de grandes esquemas de corrupção.

Em 70% de 200 casos de grande corrupção analisados pelo Banco Mundial, criminosos usaram empresas secretas para esconder quem é o verdadeiro dono dos ativos adquiridos por meio dessas empresas - e a compra de imóveis é um dos principais objetivos de se lavar dinheiro por meio de uma offshore.

Recomendações

A Transparência Internacional recomendou medidas prioritárias para aumentar a transparência e dificultar a lavagem de dinheiro. A primeira delas é o Senado Federal aprovar o PLC 27/2013, criando assim uma definição legal para beneficiário final - pessoa física que, em última instância, controla uma empresa.

Além disso, o governo federal precisa tornar público o Cadastro Nacional de Empresas, com dados em formato aberto. Esse registro nacional precisa incluir dados do beneficiário final e deve ser periodicamente atualizado para assegurar que a informação está adequada, correta e atual.

Já as prefeituras devem recolher e publicar dados do beneficiário final de todas as empresas, independentemente de onde estas tenham sido registradas, que sejam proprietárias de imóveis. Essa publicação deve ser retroativa e os dados devem estar disponíveis em formato aberto.

* A taxa de conversão cambial utilizada neste estudo é de 10 de fevereiro de 2017, em que 1 Real valia 0.3209758 dólares americanos.

Principais resultados:

- 3.452 imóveis estão em nome de empesas controladas ou vinculadas a outras registradas em paraísos fiscais e jurisdições secretas

- Juntas, essas propriedades valem, pelo menos, R$ 8.6 bilhões (valores de registro)

- 87% das 236 empresas estão ligadas a apenas cinco jurisdições: Ilhas Virgens Britânicas, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Suíça.