O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em parceria com diversas instituições desenvolveu o “Projeto Qualifica – Gestão de Excelência”. O projeto o objetivo de aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração.

“Em linhas gerais, o que está no nosso ideário é somar energias, despertar o debate, conciliar as forças vivas da sociedade, unindo-as no objetivo comum de resgate da credibilidade da classe política”, explica o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Ruiz Abreu.

Abreu também destacou que o projeto visa melhorar o conceito de bem público, como bem de todos, fora do patrimonialismo, do clientelismo e do coronelismo que tem marcado historicamente as administrações públicas, em todos os níveis de governo”.

O primeiro eixo do Projeto consiste em qualificar os agentes públicos, por meio de cursos, palestras e seminários sobre gestão pública. Já o eixo “Boas Práticas” objetiva identificar bons referenciais, a serem disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores.

O último eixo, denominado “Excelência na Gestão Pública”, pretende implantar ações focadas na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e a consolidação de modelo de referência em gestão pública de excelência.

Além de aprimorar a gestão municipal, o projeto é a segunda fase do Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos, que constitui uma série de ações desenvolvidas no período pós-eleitoral, com o intuito de promover ações de qualificação dos agentes públicos eleitos a partir do último pleito.

O Projeto Qualifica foi desenvolvido em parceria do TRE-SC com a Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios e a Escola Nacional de Administração.

A elaboração do projeto está sob a coordenação do diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC). A execução do projeto será coordenada por Grupo Gestor composto por um representante de cada instituição parceira.