Por Dyelle Menezes

Os recursos para o esporte no Brasil cresceram significativamente durante os últimos anos, quando o país sediou a Copa do Mundo e, mais recentemente, a Olimpíada. Passados os megaeventos, no que depender do Congresso Nacional, a verba deve diminuir. As emendas parlamentares para o orçamento do Ministério do Esporte caíram quase R$ 1 bilhão se comparados os exercícios de 2016 e 2017.

De acordo com levantamento da Contas Abertas, no conjunto, foram apresentadas para a Pasta 469 emendas que somaram R$ 2 bilhões. A quantidade de emendas é maior do que a de 2016 (448), no entanto, o valor é inferior em termos nominais ao do ano passado R$ 2,9 bilhões.

Como tradicionalmente acontece, a expressiva maioria das emendas foi destinada à “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, o que representou em valor aproximadamente 60% do conjunto de emendas: R$ 1,2 bilhão. O montante, no entanto, é inferior aos R$ 2,4 bilhões em emendas apresentadas no ano passado.

A ação visa disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.

Também merecem destaque as emendas destinadas ao “Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social” (R$ 315 milhões) e “Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor” (R$ 258 milhões).

Convém ressaltar que apenas 9 emendas representaram 80,5% do valor global. Além disso, é oportuno lembrar também que as emendas apresentadas nem sempre são incorporadas ao orçamento aprovado no Congresso Nacional. Em 2016, por exemplo, foram apresentadas emendas que somaram R$ 2,9 bilhões, entretanto, somente R$ 475,5 milhões foram efetivamente incorporados ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo.

O Relator Setorial do orçamento é o senador Zezé Perrella (PTB/MG) e o Relator Geral é o senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Esporte de Alto Rendimento

O levantamento da Contas Abertas também listou as emendas que têm alguma relação com o esporte de alto rendimento , visto que destinam-se à “Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento” (10 emendas que somaram R$ 4,1 milhões) e “Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento” (2 emendas que totalizaram R$ 180 milhões).

As duas últimas emendas, que somaram R$ 180 milhões, foram apresentadas pela Comissão do Esporte. Os recursos foram alocados na Rede Nacional de Treinamento, aposta do governo federal como legado de infraestrutura esportiva e de nacionalização dos efeitos dos Jogos Rio 2016, pretende interligar as diversas instalações existentes ou em construção em todo o país. A Rede contará com diferentes padrões de estruturas e atenderá dezenas de modalidades, desde a fase de detecção e formação de talentos até o treinamento de atletas e equipes olímpicas e paralímpicas.

O objetivo é criar um caminho para o atleta desde a sua entrada na modalidade até chegar ao topo do alto desempenho. Por isso, as instalações terão papéis distintos dentro da Rede, desde aquelas focadas na descoberta do talento, garantindo a formação da base para além de 2016, até as que vão se especializar no treinamento dos atletas das seleções nacionais, com toda a qualificação que isso requer.