No dia Mundial do Meio Ambiente não muito o que comemorar. O orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sofreu uma queda em recursos nos últimos anos, considerando valores atualizados pelo IPCA. Além disso, a execução dos recursos é baixa, marcada pelo contingenciamento ao longo de anos.

Levantamento da Contas Abertas mostra que a Pasta chegou a contar com verba na ordem de R$ 6 bilhões, mas essa caiu quase pela metade em 2016. Neste ano, o ministério conta com R$ 3,9 bilhões para realizar suas iniciativas.

Os números também demonstram a baixa execução dos recursos orçados ao longo dos ano. Entre 2001 e 2016, a dotação autorizada somou R$ 75,2 bilhões. No entanto, apenas 56,8% dos recursos foram efetivamente desembolsados (restos a pagar + valores pagos).

Foi possível notar que uma parte significativa do orçamento foi contingenciada ao longo dos exercícios. Cerca de 44% dos R$ 32,5 bilhões que deixaram de ser desembolsados pelo MMA nos últimos 16 anos se referem a recursos que ficaram “presos” na chamada reserva de contingência.

A reserva de contingência é uma rubrica contábil, que permite o acúmulo de recursos orçamentários não alocados em outras naturezas de despesas específicas para que a administração possa utilizá-los a qualquer momento em situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações.

Com recursos contingenciados, alguns programas não receberam o total de verba prevista para o período. Dois programas orçamentários para prevenção e combate de desmatamento, queimadas e incêndios florestais deixaram de aplicar R$ 768,2 milhões no período pesquisado.

Enquanto isso, o desmatamento dispara. A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram novos dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016. O estudo aponta o desmatamento de 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2, nos 17 Estados do bioma Mata Atlântica – representando aumento de 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015), referente a 18.433 ha.

O Ministério não respondeu aos questionamentos da Contas Abertas até o fechamento da reportagem.

Situação não melhora

Em 2017, até o momento, não parece que a situação será revertida. O orçamento da Pasta para esse ano soma R$ 3,9 bilhões. Nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 816,1 milhões foram desembolsados. O montante é inferior ao pago no mesmo período do ano anterior, quando R$ 858,9 milhões já haviam saído dos cofres do MMA. Ao todo, R$ 339,5 milhões estão contingenciados nesse ano.

Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente,que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí.

Atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.

Acordo de Paris

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na semana passada a saída do país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Trump prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os americanos. Ele disse que o atual documento traz desvantagens para os EUA para beneficiar outros países, e prometeu interromper a implementação de tudo que for legalmente possível imediatamente.

O governo brasileiro disse receber com profunda preocupação e decepção a decisão de Trump. “Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, afirmou o MMA.

A Pasta disse continuar comprometida com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris. “O governo brasileiro continua disposto a trabalhar com todos os Países Partes do Acordo e outros atores na promoção do desenvolvimento sustentável, com baixas emissões de gases de efeito estufa e resiliente aos efeitos adversos da mudança do clima”, explicou o ministério.

O Acordo de Paris estabelece o arcabouço para que as Partes apresentem esforços nacionais refletindo as responsabilidades e capacidades de cada um. O Acordo dá margem para que cada país defina medidas e políticas para regular a emissão de gases de efeito estufa, da forma que melhor atenda a suas circunstâncias domésticas, conciliando o crescimento econômico com a defesa do meio ambiente.