O valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2017 para obras do Poder Judiciário é de R$ 415,6 milhões. A verba será investida em 113 iniciativas. O montante se compara por exemplo aos R$ 417,2 milhões previstos para o programa “Aviação Civil” neste ano e é superior ao orçamento dos programas de promoção dos direitos das mulheres, de pessoas com deficiência e igualdade racial juntos.

Do total, R$ 250,5 milhões, ou 60,3% do total, serão destinados à execução de 66 obras sob a responsabilidade da Justiça do Trabalho. Para essa esfera do judiciário, os empreendimentos incluem construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos.

A obra com previsão de gastos mais alta é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador, para a qual serão destinados R$ 70 milhões. O edifício terá 25 mil metros quadrados e foi projetado pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima.

Outros R$ 62,7 milhões, ou 15% do total, serão destinados à execução de 32 obras sob a responsabilidade da Justiça Federal. Para essa esfera do judiciário, os empreendimentos incluem construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos.

A obra de maior custo para 2018 é a de construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná: R$ 12 milhões. O projeto prevê espaço para doze Varas Federais, setores administrativos da subseção judiciária, restaurante e celas ligadas diretamente às varas criminais por elevador independente.

Para não fugir à regra, a Justiça Eleitoral ficou em terceiro no ranking dos maiores aportes orçamentários para obras do judiciário. Mais modesta, ficou definida no projeto orçamentário de 2018 a previsão de gasto de R$ 41,7 milhões, ou 10% do total, com seis construções e reformas. A obra com maior aporte de recursos, R$ 24 milhões, é a de construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza.

Tribunais

Com obras mais modestas o Superior Tribunal de Justiça deverá gastar R$ 1 milhão com os empreendimentos do ano que vem. A construção do Bloco G da Sede do STJ, que tem orçamento de R$ 15 mil. A construção do Bloco Anexo de apoio II e a construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília, possuem orçamento de R$ 500 mil cada.

Conselho

Por fim, ainda foram destinados mais R$ 6,1 milhões do orçamento de 2018 para o Conselho Nacional de Justiça reformar o prédio de Brasília e para construção do edifício-sede.