A trajetória da dívida bruta será de alta por vários anos, até 2024, para então iniciar período de estabilização e queda gradual. A dívida crescerá até 93,3% do PIB, em 2024, e convergirá para 85,5% do PIB, até 2030. As projeções estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

“Essa evolução dependerá fortemente de geração de déficits primários decrescentes e, já a partir de 2024, de superávits primários, o que só ocorrerá mediante alterações nos gastos obrigatórios do governo federal”, aponta o documento.

O relatório lembra que as regras fiscais têm por objetivo produzir desempenho das contas públicas que garanta a sustentabilidade da dívida em relação ao PIB. A solvência do Estado – capacidade de garantir o financiamento das políticas públicas – é medida e avaliada com base nesses indicadores.

A regra do teto de gastos, por exemplo (Emenda Constitucional nº 95, de 2016), e a regra de metas para o resultado primário são exemplos de instrumentos para se atingir esse equilíbrio nas contas públicas.

Os dados apontam que em 2017, a dívida encerrará o ano em 76,3% do PIB, estimativa pior em 0,1 ponto percentual (p.p.) de PIB em relação ao número anterior (76,2%). O efeito isolado da alteração da Selic foi de -0,1 p.p. e o efeito da piora do primário, de +0,2 p.p. Para 2018, a projeção passou de 80,7% para 79,8%, sob efeito da melhora dos juros e do primário.

O relatório ainda destacou a expansão do PIB no segundo trimestre, que ficou no campo positivo e traz viés de alta à nossa projeção de crescimento de 0,46% para 2017. O fato se deve à reativação do consumo das famílias. “Trata-se de variável central para os cenários fiscais”, explica a instituição.

“A recuperação da economia já é um fato, apesar de ser incipiente. Esse dado positivo impactará as contas públicas, sobretudo pelo lado das receitas. Contudo, demorará a que o Estado brasileiro consiga recuperar a capacidade de geração de superávits primários”, explica Felipe Salto, Diretor-Executivo da IFI.

Gasto social

A IFI também mostrou que o gasto social representa 75% do orçamento da União, excluídos os serviços da dívida. Os principais gastos referem-se à Previdência, Educação, Saúde e Assistência Social. Nos últimos dez anos, destaca-se o aumento das despesas com Educação, como decorrência da expansão das redes de ensino superior e profissional e do FIES. As renúncias tributárias da área social somaram R$ 102,4 bilhões, em 2016, 26% do gasto orçamentário.

Arrecadação

A despeito do recuo das desonerações para R$ 85 bilhões este ano, a dinâmica da arrecadação segue em terreno negativo e apresentando sinais mistos em seus componentes, com destaque negativo para as tributações sobre faturamento e lucratividade, e positivo para os tributos incidentes sobre folha e produção.

Primário

Resultados primários do setor público estão estáveis, o que interrompe tendência de deterioração, ainda que sem indícios contundentes de recuperação. Tal fato, combinado com juros nominais cadentes, resulta na lenta redução dos déficits nominais, que permanecem elevados e pressionando o endividamento.

As metas de déficit primário do governo central foram elevadas em R$ 20 bilhões para 2017 e R$ 30 bilhões para 2018. Nesse último ano, há necessidade de ajuste de R$ 44,5 bilhões, quase inteiramente explicado pela frustração de receitas. Além do aumento de R$ 30 bilhões do déficit, será preciso aprovar a tempo medidas que elevem as receitas em R$ 14,5 bilhões. Caso contrário, o ajuste será feito por meio do contingenciamento.