Na primeira reunião ordinária sob as regras do novo estatuto da Caixa Econômica Federal, o Conselho de Administração do banco decidiu, ontem, reintegrar apenas um dos quatro vice-presidentes afastados na semana passada por suspeitas de corrupção. O colegiado anunciou ainda que, dentro de 12 meses, pretende renovar todos os integrantes das vice-presidências.

O Conselho destituiu três dos quatro vice-presidentes afastados pelo presidente Michel Temer devido às denúncias de corrupção e às pressões do Banco Central e do Ministério Público Federal para profissionalizar o quadro de executivos da Caixa. Perderam o cargo o vice-presidente Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, o vice-presidente de Governo, Roberto Derziê de SantAnna, e a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira.

Apenas o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, foi reintegrado "em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade", afirma comunicado da Caixa.

Seleção

A seleção dos novos dirigentes será feita com apoio de empresa especializada a ser escolhida por meio de licitação. O início do processo será "imediato para todos os cargos de vice-presidente", informou o comunicado. Na primeira etapa, será feita a substituição dos titulares das três vice-presidências que ficaram vagas. Atualmente, a Caixa possui 12 vice-presidentes, número muito acima da média nacional. A grande quantidade de cargos é criticada por especialistas, porque abre espaço para nomeações políticas, que atrapalham a gestão da instituição financeira.

Apesar de elogiarem o novo estatuto, especialistas criticam o fato de ele só ter sido aprovado agora, a poucos meses do vencimento do prazo de dois anos previsto na Lei das Estatais, que entrou em vigor em junho de 2016. "O Conselho da Caixa finalmente está tomando a decisão certa, de profissionalizar a diretoria. Mas, infelizmente, essa medida ocorre depois que a porta foi arrombada", lamentou o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Castello Branco lembrou que os casos de corrupção recentes mostram que não são apenas os indicados por partidos que cometem esses crimes. "Nos Correios, no Banco do Brasil e na Petrobras, os envolvidos nos esquemas de desvio de dinheiro eram funcionários de carreira", disse.

O colegiado também atualizou o plano de contingência de capital para compensar a frustração com a operação de capitalização da instituição com o repasse de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Conselho Curador do FGTS.

O comunicado destacou três medidas que devem ser adotadas: a recapitalização pelo Tesouro Nacional dos dividendos a serem pagos pela Caixa relativos aos exercícios de 2017 e 2018; a emissão de instrumentos de dívida perpétua no mercado internacional; e a securitização e venda de carteiras de crédito sem retenção de riscos.

Inflação acelera em janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -- 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação mensal, acelerou no primeiro mês do ano -- subiu de 0,35%, em dezembro, para 0,39, em janeiro. Apesar do aumento, ficou abaixo da expectativa do mercado, de alta de 0,42%. A elevação foi puxada, principalmente, pelo grupo alimentação e bebidas, que subiu 0,76%, depois de sete meses de deflação. Também impactaram o indicador a alta de transportes, de 0,86%, a maior entre todos os grupos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Novo figurino

Principais decisões do Conselho de Administração da Caixa:

Seleção de executivos

» Será dado início imediato a um processo de seleção, com apoio de empresa especializada, para todos os cargos de vice-presidente. O processo ocorrerá nos próximos 12 meses.

Afastamento

» O conselho aprovou a destituição de três dos quatro executivos afastados na semana passada pelo presidente Michel Temer por suspeita de corrupção. Perderam os cargos o vice-presidente Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, o vice-presidente de Governo, Roberto Derziê de SantAnna, e a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira.

Reintegração

» José Henrique Marques da Cruz foi reconduzido ao posto o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital.

Reestruturação

» Empresa especializada será contratada para rever a estrutura organizacional da Caixa.

Plano de contingência

» O conselho aprovou a atualização do plano de contingência de capital do banco para não depender do socorro de R$ 15 bilhões do FGTS, rejeitado pela área econômica.

» A atualização, segundo o banco, permitirá que a instituição assegure o cumprimento das exigências regulatórias e prudenciais previstas no Acordo de Basileia III para 2018 e 2019.

Principais medidas previstas

» Recapitalização pelo Tesouro Nacional dos dividendos a serem pagos pela Caixa relativos aos exercícios de 2017 e 2018.

» Emissão de instrumentos de dívida perpétua (capital de nível I) no mercado internacional.

» Securitização e venda de carteiras de crédito sem retenção de riscos.