Os desembolsos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre do ano foram os menores em cinco anos. Ainda assim, o programa de financiamento de vagas em instituições privadas de ensino registrou pagamentos de R$ 5,2 bilhões entre janeiro e junho de 2018, de um total de quase R$ 18 bilhões previstos para o ano. Só as instituições do grupo Kroton Educacional receberam mais de R$ 1 bilhão neste período.

A lista empresas de ensino superior favorecidas pelo Fies é encabeçada pela Anhanguera Educacional e pelo Sistema Pitágoras, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas. Ambas integram o Kroton, grupo que registrou lucro de R$ 2,2 bilhões em 2017. Também faz parte do Kroton a Editora e Distribuidora Educacional, sexta colocada no ranking das favorecidas.

A concentração de recursos públicos teria sido ainda maior se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tivesse vetado, em 2017, a compra pelo Kroton da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. O grupo Estácio, integrado também pelo Irep, recebeu do Fies cerca de R$ 300 milhões no primeiro semestre de 2018. No ranking das instituições favorecidas, o grupo Kroton e o grupo Estácio são seguidos pela Associação Unificada Paulista, a Unip.

No primeiro semestre de 2018, a instituições do grupo registraram 116.628 alunos matriculados com contratos do Fies, numa queda considerada significativa em relação ao mesmo período de 2017, que já vinha registrando redução do programa. De acordo com o Kroton, os contratos do Fies representaram “apenas 1% da captação da empresa no período”. O resultado das inscrições para a segunda edição do programa em 2018 será divulgado pelo Ministério da Educação nesta semana.

No ano, seriam oferecidas 310 mil vagas; 100 mil delas terão financiamento sem juros, desde que a família do estudante tenha renda até renda de até três salários mínimos. São beneficiados pelo Fies estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos.

O Fies foi remodelado em 2018, depois que a grande expansão do número de financiamentos concedidos entre 2010 e 2015 ameaçou a sustentabilidade do programa, criado em 1999. Em relatório divulgado em 2016, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o custo do programa superaria R$ 55 bilhões até 2020. O tribunal se baseou num custo estimado de R$ 964,56 das mensalidades dos estudantes com contrato do Fies.  Quase 14 milhões de contratos teriam sido celebrados no primeiro semestre de 2014.  

Com as mudanças anunciadas, o total de gastos autorizados do Fies caiu de R$ 20,5 bilhões, em 2017, para R$ 17,7 bilhões, em 2018. O valor ainda representa mais de 60% do total de pagamentos previstos no programa Bolsa Família neste ano.  O grupo Kroton informou, em nota, que considera o Fies uma política pública “de grande importância para a democratização da educação

As instituições de ensino superior também contam com incentivos fiscais da União, que somarão, em 2019, R$ 2,2 bilhões. Esse é o custo estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias das bolsas concedidas por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos).

A última edição do Censo da Educação Superior mostra que as instituições de ensino privadas detêm 75,3% das matrículas de graduação no país. A rede pública participa com 24,7% das matrículas. O país tinha pouco mais de 8 milhões de estudantes matriculados em cursos de graduação em 2016, um número 63% maior do que o registrado dez anos antes.

Instituições de ensino superior privadas concentram 75% das matrículas de graduação

Fonte: MEC/Censo da Educação Superior 2016