Hoje, 9 de dezembro é comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data foi escolhida em razão do Brasil e mais 101 países terem assinado nesse dia, em 2003, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção na cidade mexicana de Mérida. No Brasil, a maior operação de corrupção da história, a Lava Jato, é rodeada de números expressivos.

Ao todo, já são 118 condenações que contabilizam, juntas, 1256 anos, seis meses e um dia de penas já aplicadas. Os números envolvem 52 acusações criminais contra 254 pessoas, sendo que em 23 casos já houve sentença por corrupção, crime contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos, entre outros.

A operação conta com 7 acusações de improbidade administrativa contra 38 pessoas físicas e 16 empresas solicitando a restituição de R$ 12,1 bilhões aos cofres públicos.

A força-tarefa Lava Jato começou em 2009 com a investigação de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.

A operação Lava Jato tem 1.397 procedimentos instaurados, 654 buscas e apreensões e 174 mandados de condução coercitiva, sendo 77 prisões preventivas, 92 prisões temporárias e 6 prisões em flagrante

Outros números expressivos estão nos pedidos de cooperação internacional. Foram realizadas 112 iniciativas nesse sentido, sendo 94 pedidos ativos para 30 países e 14 pedidos passivos com 12 países. Ainda foram firmados 70 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e 6 acordos de leniência.

Valores

O valor total do ressarcimento pedido (incluindo multas) foi de R$ 38,1 bilhões. Os crimes já denunciados envolvem pagamentos de propinas de cerca de R$ 6,4 bilhões. Outros R$ 3,1 bilhões foram recuperados por acordos de colaboração, sendo R$ 745,1 milhões objeto de repatriação. A operação já bloqueou R$ 2,4 bilhões em bens de réus.

Saiba mais

O nome da força-tarefa, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que durou pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.