Levantamento produzido pela Contas Abertas mostra um dado alarmante sobre investimentos em uma das áreas mais críticas no país. As aplicações em obras e equipamento realizadas pelo Ministério da Saúde foram as menores desde 2010. O orçamento geral da Pasta também sofreu retração.

Em 2017, R$ 2,9 bilhões foram investidos pela Saúde. O montante representa apenas 35,8% dos R$ 8,2 bilhões autorizados em orçamento para o exercício. Um ano antes, em 2016, as aplicações somaram R$ 5,1 bilhões, quase 73% do planejado para o período.

Os investimentos são todas as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Como exemplo, cito: ampliação, construção, conclusão de obra, aquisição de equipamento e material permanente, etc. Resumindo, é toda despesa que gerará um bem físico.

Os dados da Contas Abertas são produzidos com base no Sistema Integrado de Administração Federal (Siafi) e estão em valores constantes, isto é, atualizados pelo IPCA do período.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco é lamentável que o ajuste fiscal esteja ocorrendo em detrimento dos investimentos em Saúde. Ele também destaca que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério. “Os valores de 2017, tanto para os investimentos quanto para o orçamento global, estão entre os menores dos últimos anos”, aponta.

Os números mostram que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério da Saúde. Dessa forma, incluindo despesas como pessoal e encargos sociais e despesas correntes, os valores desembolsados somaram R$ 115,8 bilhões, o menor desde 2014. O montante representa 89,3% do orçamento total destinado para a Pasta em 2017.

Para 2018, o orçamento global está maior: R$ 130,8 bilhões, contra R$ 115,5 bilhões do ano passado. Os investimentos, no entanto, devem continuar em queda. Apenas R$ 5,4 bilhões foram autorizados para este ano. Em 2017, as aplicações somaram orçamento de R$ 8,2 bilhões.

A tendência de cortes preocupa. A Constituição brasileira garante que todo cidadão tem direito à saúde. Por isso o Brasil conta com um sistema de saúde público e universal. Mas os recursos públicos destinados à área vêm sendo insuficientes para cumprir a promessa constitucional (também porque, graças à tendência da judicialização, cidadãos com bons advogados conseguem obrigar o SUS a bancar tratamentos caros).

Em 2014, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 947,40 para custear a saúde de cada cidadão durante o ano todo. Menos da metade desse valor – 46% – foi financiado pela esfera pública. Os outros 54% correspondem a gasto privado.

Outro lado

O Ministério da Saúde destacou para a Contas Abertas que os recursos destinados especificamente para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASP) cresceu mais de 86% entre 2010 e 2017, passando de R$ 61,9 bilhões para R$ 115,3 milhões, considerando valores empenhados ano passado.

Em relação aos investimentos,  a Pasta disse que, em dois anos, os recursos destinados nesta rubrica foram ampliados em 95%, passando de R$ 3,4 bilhões em 2015 para R$ 6,6 bilhões em 2017. Este cálculo diz respeito aos valores empenhados no Grupo de Natureza de Despesa 4, exclusivamente no que se refere a investimentos (obras e compra de equipamentos e materiais permanentes).

“Cabe esclarecer que a natureza de cerca de 80% das despesas do Ministério da Saúde é de custeio (GND 3). Estão incluídos em gastos de custeio, por exemplo, os recursos que pagam as equipes de Saúde da Família, os medicamentos ofertados nas farmácias populares e a manutenção do funcionamento das unidades de saúde, com compra de vacinas para o calendário de rotina e campanhas, além de insumos básicos para atender à população”, explica.

O Ministério da Saúde disse ainda adotar uma gestão austera para o melhor planejamento do gasto público e a expansão dos serviços à população. Por isso, mantém diálogo permanente com a área econômica do Governo Federal e assegura a manutenção dos programas e ações estratégicas do setor, incluindo repasses aos estados e municípios para custeio de atendimentos, exames e internações. Além disso, a partir da revisão e renegociação de contratos, reduzindo seus preços sem perder escopo, o Ministério da Saúde economizou R$ 4,5 bilhões em gestão em quase dois anos de governo, recurso totalmente revertidos no atendimento da população.