Mesmo com o clima de “fim do mundo”, ocasionado pelo impeachment, as delações e as crises econômica e política, o governo federal não deixou de realizar gastos com “festividades e homenagens”. O clima de festa na Esplanada dos Ministérios não precisou esperar o final de ano para se concretizar. Em 2016, até novembro, a União desembolsou R$ 47,2 milhões para gastos com esse tipo de despesas.

O montante desembolsado para festividades e homenagens é superior, por exemplo, ao valor investido na realização de obras e na aquisição de equipamentos em ministérios como o Meio Ambiente e as Comunicações, que aplicaram R$ 45,1 milhões e R$ 19,1 milhões respectivamente até novembro de 2016.

Os recursos disponibilizados para essas despesas também são superiores, por exemplo, à verba orçada para 2017 de programas importantes, como de florestas, prevenção e controle do desmatamento e incêndios, de atuação para controle e fortalecimento do Ministério Público e a para a central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Órgãos mais “festeiros”

O Ministério da Cultura é o maior responsável pelos gastos deste ano. A Pasta desembolsou R$ 12,5 milhões para festividades e homenagens. Os recursos foram destinados para itens diversos.

Cerca de R$ 540,7 mil, por exemplo, foram desembolsados pelo Ministério para contratação de serviços de infraestrutura, logística e operacional, para a realização do projeto “Circuito Cultural de Dança Afrobrasileira”. O evento possui apresentações de danças, aulas e workshops gratuitos. O Circuito traz para o público a oportunidade de ter contato com a diversidade cultural da cidade e promove o resgate histórico das danças de matriz africana.

Ao mesmo tempo, a Pasta desembolsou R$ 5 mil para o coffe break do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na XX Feira Panamazônica do Livro. Dentre os gastos ainda estão R$ 2,2 mil com buffet para realização de evento de encerramento da “Décima Primavera de Museus” do Museu Regional de São João Del Rei.

O Ministério da Educação ocupa a segunda colocação do ranking com R$ 10,8 milhões pagos em 2016. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens estão despesas com a locação de equipamento de áudio, vídeo e foto para o congresso de 70 anos da Universidade Federal da Bahia (R$ 427 mil). Além disso, também foram desembolsados R$ 94,3 mil para aquisição de arranjos ornamentais, locação de toldos e UTI móvel para o evento.

Já o Ministério da Defesa, por sua vez, destinou R$ 6,2 milhões à esse tipo de dispêndio, sendo o terceiro colocado. Na lista de comemorações do órgão estão serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral.

Órgãos menos “festeiros”

No extremo oposto estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Tribunal de Contas da União, que desembolsaram R$ 2,7 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente, para as festas e homenagens deste ano. O Supremo Tribunal Federal também entrou na lista por ter gasto apenas R$ 159,00 com esse tipo de despesa no ano.

Diminuição

Os gastos de 2016 apresentaram redução em relação ao ano passado. Em 2015, em valores correntes, os gastos gerais atingiram R$ 49,7 milhões, cerca de 5,4% maiores do que os valores deste ano. Os ministérios da Educação, da Defesa e da Cultura também comandaram as despesas com festividades e homenagens no ano passado.

Levantamento

O levantamento do Contas Abertas levou em consideração as naturezas de despesas 33903015 e 44903015 de materiais para festividades e homenagens, além das 33903923 e 44903923 para festividades e homenagens. Os dados contabilizados correspondem ao período de janeiro a novembro.