Em ano de ajuste fiscal, os investimentos, caracterizados por obras e aquisições de equipamentos, são sempre os primeiros alvos. Durante todo o ano de 2016, essas aplicações serviram como válvula de escape para a difícil situação econômica do governo federal. No entanto, a movimentação foi acelerada no último mês do ano. O governo abriu o caixa e dezembro teve o maior nível de investimentos para um mês desde 2008.

Levantamento da Contas Abertas mostra que R$ 11,4 bilhões foram desembolsados somente em dezembro do ano passado. O montante é tão significativo que representa um quarto de tudo que foi investido pelo governo federal em 2016 (R$ 46,2 bilhões).

O mês de dezembro tradicionalmente apresenta maior desembolso. Entretanto, pelo menos desde 2008 não houve, em valores constantes, investimentos tão expressivos, como os que ocorreram em 2016. O último mês dos anos de 2010 e 2011 foram os que chegaram mais próximos de dezembro do exercício passado, com aplicações de R$ 10,4 bilhões e R$ 10,8 bilhões, respectivamente.

A aceleração aconteceu desde os primeiros dias de dezembro. Faltando nove dias para o final do ano, R$ 4,6 bilhões já haviam sido pagos em investimentos, montante maior do que qualquer outro mês do ano. Nos últimos nove dias do ano, R$ 6,7 bilhões foram desembolsados, com destaque para R$ 2,1 bilhões pagos somente no dia 28 de dezembro. O Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, onde são lançadas as transações econômicas do governo federal ficou aberto no dia 31/12/2016 (sábado), pelo menos até às 18h13min.

O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, lembra que o aumento de recursos desembolsados no final do ano passado eleva o teto para despesas em 2017. “Conforme a PEC do Teto, o valor gasto em 2016 será corrigido pela inflação para formar o teto de gastos para 2017. Ao pagar volume expressivo em dezembro de 2016 o governo também conseguiu ampliar o teto para este exercício”, afirma

Questionado pela Contas Abertas, o Ministério da Fazenda afirmou que os pagamentos ajudaram a reduzir o estoque de restos a pagar de investimentos, que passou de R$ 79,5 bilhões em 2016 para R$ 62,5 bilhões em 2017, segundo dados ainda preliminares.

A Fazenda detalhou que a ampliação dos pagamentos foi feita para atender aos pleitos dos órgãos setoriais. No caso do PAC, informa a Pasta, os pleitos se referiam a projetos já realizados nos meses anteriores. "Caso não fossem pagos, essas demandas ficariam acumuladas em restos a pagar para o próximo exercício".

Defesa lidera investimentos de dezembro

O Ministério da Defesa foi o maior favorecido pelo significativo volume de investimentos realizados em dezembro de 2016. Ao todo, a Pasta aplicou R$ 1,8 bilhão em obras e equipamentos. Cerca de R$ 354,2 milhões do total, por exemplo, foram destinados à aquisição de aeronaves de caça para o projeto FX-2, que tem o objetivo de modernizar e reequipar a frota de aeronaves militares supersônicas da Força Aérea Brasileira. Também foram contempladas iniciativas para compra de helicópteros e de construção de submarinos.

Educação, Transportes e Saúde

Os ministério da Educação, Transporte e da Saúde ficaram logo atrás da Defesa entre os órgãos que mais receberam os elevados investimentos do mês de dezembro. O Ministério da Educação aplicou R$ 1,7 bilhão no último mês de 2016. Os recursos foram desembolsados, por exemplo em iniciativas de infraestrutura para Educação Básica (R$ 575,9 milhões), aquisição de veículos para o transporte escolar do programa “Caminho da Escola” (R$ 152,3 milhões) e apoio a implantação de escolas para educação infantil (R$ 195,6 milhões).

Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aplicou R$ 1,4 bilhão em dezembro. Mais da metade dos recursos (R$ 734,7 milhões) foram destinados a manutenção de trechos rodoviários por todo o país.

O Ministério da Saúde, por sua vez, contou com investimentos de R$ 1,4 bilhão no final do ano. Cerca de 80% do total aplicado pela Pasta, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, foi destinado ao programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram contempladas iniciativas de estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e a Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos, por exemplo.

Execução de investimentos no ano

Se considerado todo o exercício de 2016, de janeiro a dezembro, os investimento em obras e equipamentos cresceram em termos reais 9,5% sobre as aplicações de igual período no ano passado. Em valores constantes, os investimentos passaram de R$ 42,2 bilhões para R$ 46,2 bilhões.