Os investimentos, caracterizados por obras e aquisição de equipamentos, caíram durante todo o ano de 2016, servindo de válvula de escape para minimizar a difícil situação fiscal que o país atravessa. No entanto, a movimentação está acelerada no último mês do ano, com o aumento dos empenhos (reservas orçamentárias) e dos desembolsos.

Levantamento da Contas Abertas mostra que ainda faltando nove dias (corridos) para o encerramento do mês, os valores pagos com o orçamento do ano já são os maiores dentre todos os meses fechados, representando, inclusive, mais do que o dobro do segundo maior mês (novembro). Ao todo, R$ 3,6 bilhões do autorizado para 2016 já foram desembolsados no mês de dezembro.

O valor empenhado antes mesmo do mês acabar também chama a atenção. O montante reservado no orçamento somou R$ 4,8 bilhões até o dia 22 de dezembro. É o terceiro maior valor mensal de todo o exercício.

A aceleração fica ainda mais clara quando analisados os pagamentos do meio para o final do mês. Até o dia 15 de dezembro, R$ 2,3 bilhões foram desembolsados em investimentos pelo governo federal, incluindo os restos a pagar pagos. Nos sete dias subsequentes o montante pago já somou R$ 3,4 bilhões. Somente no dia 22 de dezembro foram pagos R$ 1,1 bilhão.

No total, entre pagamentos com o orçamento do exercício de 2016 e restos a pagar, o governo federal desembolsou em dezembro R$ 5,7 bilhões até o dia 22/12. É o maior valor para um único mês, mesmo restando nove dias para o encerramento do ano.

Se considerarmos todos os investimentos da União em 2016, os ministérios com maiores aplicações são Transportes (R$ 9,9 bilhões), Defesa (R$ 5,8 bilhões) e Educação (R$ 4,9 bilhões). Se considerarmos somente o mês de dezembro, até o dia 22, as Pastas com maiores investimentos foram Defesa (R$ 1,3 bilhão), Transportes (R$ 978,3 milhões) e Saúde (R$ 820,5 milhões).

A aceleração de empenhos e pagamentos no último mês do ano é tradicional na Esplanada. A movimentação é intensa nos ministérios na última quinzena de dezembro, ao menos para que os recursos sejam empenhados, pois caso não ocorram os empenhos, o crédito orçamentário será perdido. Com os empenhos, há a perspectiva de que os valores se tornem restos a pagar para o exercício seguinte.

Na última terça-feira (20), a assessoria da Presidência informou que o governo iria liberar R$ 562.825.943,73 em emendas parlamentares que ainda não haviam sido pagas. Segundo a Secretaria de Imprensa, o montante corresponde a emendas individuais até 2013 e a emendas impositivas a partir de 2014. Algumas, diz o governo, são de 2007.

As emendas são apresentadas pelos parlamentares com o objetivo de obter recursos para as suas bases eleitorais. Na semana passada, o presidente Michel Temer já havia anunciado a liberação de R$ 1,1 bilhão para a saúde por meio de outras emendas parlamentares (R$ 293 milhões para investimentos e R$ 878,2 milhões para despesas correntes).

Confira os cinco ministérios mais beneficiados com as emendas anunciadas:

Cidades: R$ 195,1 milhões;
Turismo: R$ 53,1 milhões;
Educação: R$ 49,7 milhões;
Agricultura: R$ 47,5 milhões;
Esporte: R$ 47,3 milhões.
Recursos para educação

Também na terça, o governo anunciou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 850 milhões para o ensino técnico e para a implementação de escolas de tempo integral. De acordo com o Ministério da Educação, os recursos já estavam previstos no Orçamento de 2016 e a maior parte (R$ 700 milhões) será destinada ao programa Médiotec, uma variação do Pronatec voltado a quem está no ensino médio.