Nesta semana a Contas Abertas, representada pelo secretário-geral Gil Castello Branco e pelo analista de sistemas Carlos Blener, conheceu o Sistema de Governança de Custos produzido pela Universidade de Brasília (UnB) para melhorar o gasto público. Antônio Barros do Observatório Social de Brasília também participou de reunião.

O Sistema se dá por meio de dois softwares, Sicgesp e Recasp, desenvolvidos pela UnB a partir da tese de doutorado de Marilson Dantas, Um Modelo De Custo Aplicado ao Setor Público sob a Visão da Accountability, defendida em 2013.

As ferramentas oferecem aos gestores visão clara dos custos e da produtividade na administração pública ao reunir dados contábeis de vários órgãos do governo no mesmo local. O modelo dialoga com as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação.

A Universidade de Brasília vai disponibilizar sem custos por dois anos, uma cópia do sistema para 1.500 municípios com população inferior a 7 mil habitantes. O sistema é resultado de uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Economia, Administração e Contabilidade (CCA/FACE).

O sistema permite gerenciar e adequar os custos a nova realidade econômica do setor público. A proposta é apoiar os menores municípios na melhoria da governança e consequentemente do controle social.

A ferramenta introduz uma medida geral de avaliação para o setor público, o Custo comparável, que permite a comparação dos custos das Escolas, Hospitais, Secretarias, Prefeituras, fomentando a governança pública, o controle social e a eficiência na gestão pública.

A apresentação do sistema aconteceu no I Seminário Nacional Cidadania e Mecanismos de Controle. O objetivo do evento é discutir a relação da Governança Pública, Custos Governamentais e Controle Social e o impacto na transparência e na Gestão Pública.

“Nesse momento que o Brasil discute e sente a influência do setor público como ator econômico relevante, buscar discutir com os vários atores o aperfeiçoamento do controle social, o combate ao desperdício, a má utilização dos recursos públicos, a corrupção e especialmente melhorar a comunicação com a sociedade no tocante a aplicação dos recursos públicos, são relevantes para construir um país mais justo e pujante”, diz José Antonio da França, chefe de departamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da UnB.

Franca destaca que as discussões do seminário irão contribuir para fomentar a Governança Pública, o controle social e a busca de uma gestão pública mais eficiente. “Destacamos a importância desse momento que vive o Brasil e convidamos a todos para contribuir”, diz.