O programa Bolsa Família, uma das maiores bandeiras das administrações petistas, teve os recursos diminuídos em 2016. Os valores repassados para os beneficiários caíram de R$ 29,3 bilhões em 2015 para R$ 28,1 bilhões no ano passado. Com o presidente Michel Temer, o programa passou por um pente-fino que resultou em 654 mil bloqueios e 469 mil cancelamentos.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), responsável pelo programa, em 2015 foram atendidas 13,94 milhões de famílias, enquanto ao longo de 2016 foram atendidas 13,57 milhões de famílias, tendo como referência os meses de dezembro de cada ano. Ao todo são beneficiadas 45.950 milhões de pessoas.

A Pasta não associou a diminuição dos recursos ao pente-fino realizado no programa nos últimos meses. De acordo com o MDS, embora haja estabilidade no número de famílias beneficiárias, existe uma faixa de flutuação decorrente dos processos contínuos de entrada e saída de famílias no Programa.

Apesar disso, o órgão considera que as medidas para encontrar irregularidades no Bolsa Família como “o maior pente-fino já realizado em toda a história” do benefício. O MDSA encontrou inconsistências em 1,1 milhão de benefícios. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Cruzamento de dados

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, a Pasta vai realizar análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O pente-fino

• 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
• 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
• Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
• Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
• Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
• Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único;

O programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

2017

Os recursos para o Programa Bolsa Família em 2017 estão previstos na Lei Orçamentária Anual, publicada em 11 de janeiro de 2017, e somam aproximadamente R$ 29 bilhões.