Com apoio do Planalto, Câmara articula anistia a caixa 2
Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos pretendem passar por cima do texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa. Apenas a Rede e o PSOL se manifestaram contra a articulação.
O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integrantes do Ministério Público Federal por crime de responsabilidade. A votação deve acontecer nesta quinta-feira (24).
Confira aqui o texto que deve anistiar o caixa 2
"Vamos votar um substitutivo que muda bastante o conteúdo do texto, muda quase tudo, cerca de 70%", disse o deputado Vicente Cândido, vice-líder do PT e próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo o deputado, há um acordo para que o texto siga, "de imediato", para ser apreciado no Senado, para, em seguida, ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Cândido, no entanto, negou que a pressa exista por conta da expectativa da homologação das delações dos executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.
Para justificar a aprovação de um texto mais favorável à classe política, deputados alegam que o relator das medidas anticorrupção descumpriu o acordo com os líderes e votou um texto diferente do que foi acertado com as bancadas.
O presidente da Câmara deixou a Casa por volta das duas da manhã dizendo que não conhecia o texto aprovado e que, por isso, não sabia dizer o que iria acontecer durante a votação do pacote no plenário. "Eu não vi o texto, então não posso dizer o que vai ser aprovado."
Maia também negou que haverá uma anistia aos políticos que praticaram caixa 2 e defendeu a tese de que, como o crime passará a ser tipificado somente após a aprovação da proposta, não há como punir quem praticou atos dessa natureza antes.
O pacote das medidas anticorrupção foi aprovado por unanimidade na comissão especial (30 a 0). A votação foi concluída somente depois da meia-noite. Por conta do horário, Maia desistiu de votar o texto no plenário na madrugada desta quinta. A sessão foi suspensa, mas os principais líderes da Casa continuaram no gabinete de Maia discutindo que estratégia adotar diante do texto que foi aprovado no colegiado.
Apoio do Planalto
De acordo com o blog do Josias de Souza, negociada numa articulação capitaneada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a emenda que será enfiada dentro do pacote anticorrupção para anistiar o crime de caixa dois conta com o aval do Palácio do Planalto.
Se for aprovada, como esperam os líderes partidários envolvidos na manobra, a autoanistia subirá à mesa de Michel Temer, que pode vetar ou sancionar. Alguns deputados ruminavam o receio de que o presidente pudesse parar a providência.
Assim, um parlamentar que acompanha a negociação contou ao blog que Temer sinalizou a intenção de sancionar a decisão que for tomada pelos congressistas. Algo que, se confirmado, transformará o presidente da República em sócio do desgaste e alguns dos seus ministros em potenciais beneficiários do perdão.
Publicada em : 24/11/2016