A Câmara dos Deputados esteve “enrolada” com a votação da nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. No entanto, as comidinhas para eventos da Casa não ficaram com menos atenção.

A Câmara reservou R$ 101,4 mil, por meio de duas notas de empenhos, para o fornecimentos de “lanches, coquetéis, almoços, jantares ou similares” em eventos do órgão. O pedido foi realizado pelo Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento e pela Secretaria de Comunicação da Casa.

Os recursos atendem despesas para o período de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2017. A empresa “Taioba Self-Service Ltda” foi contratada com dispensa de licitação, com base na lei 8.666, de 1993, a Lei das Licitações.

De acordo com o trecho da lei destacado pelo empenho, é dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Obras no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou R$ 1,3 milhão para obra de expansão elétrica e térmica do Data Center da Corte. O valor compreende a execução dos procedimentos de alteração da infraestrutura civil, elétrica e de climatização. De acordo com a nota de empenho do gasto, a capacidade elétrica será ampliada em 57,6 kw nos dois circuitos objeto da obra (qdx e qdy) e a capacidade térmica em aproximadamente 47,6 kw de calor sensível.

Outros R$ 3,8 milhões foram empenhados para a prestação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de esgoto a vácuo no Tribunal. Os valores incluem serviço de manutenção especializada no sistema instalado por 24 meses.

Combate à incêndio

O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, reservou R$ 39,5 mil para prestação, no presente exercício,de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e a acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio nas dependências da Corte.