A doze dias do fim, Intevenção só empenhou R$ 780 milhões do R$ 1,2 bilhão autorizado

A doze dias do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, apenas 65% (R$ 780,1 milhões) da verba autorizada de R$ 1,2 bilhão, foi empenhada. Vale ressaltar que ocorreu aceleração na emissão de empenhos no mês de dezembro, quando R$ 348,4 milhões foram comprometidos. Até então, o mês com o maior volume de empenhos era novembro (R$ 188,1 milhões). Os valores liquidados e pagos até o dia 19 de dezembro, somam, apenas, R$ 101,9 milhões e R$ 92,2 milhões, respectivamente.

A maior parte das despesas foi comprometida com a aquisição de veículos de tração mecânica, representando 50,3% (R$ 392 milhões) do valor empenhado até o dia 19/12. Se consideradas outras rubricas (veículos diversos e carros de combate), o percentual comprometido com veículos chega a 55,3%.

O segundo maior item nas despesas empenhadas ocorreu na rubrica “Equipamento de proteção, segurança e socorro”, a qual somou R$ 89,6 milhões, ou seja, 11,5% do total comprometido até 19/12.

A Intervenção

Decretada em 16 de fevereiro pelo presidente Michel Temer, a intervenção recebeu autorização de gastos de R$ 1,2 bilhão quase 40 dias depois. Mas o início da liberação do dinheiro esbarrou na falta de estrutura burocrática da intervenção.

Em abril o Tesouro Nacional informou que o responsável pela liberação seria o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, criado dez dias depois do decreto de intervenção, no mesmo movimento de ênfase da agenda do governo à área de segurança. Já a Casa Civil informou que a edição de medida provisória com a criação de 67 cargos e gratificações para acompanhar o interventor federal deveria agilizar a liberação do dinheiro. Curiosamente, a intervenção terminará em dezembro de 2018 e as gratificações se estenderão até abril e junho de 2019.

 


Publicada em : 20/12/2018

Copyright © 2018 Associação Contas Abertas