O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso,  afirmou à Contas Abertas que considera a denúncia contra o presidente Michel Temer precipitada, despropositada é inoportuna. “Vem, agora, para que finalidade?”, questiona Velloso.

Em fevereiro, o ex-ministro recusou o convite de Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém um escritório de advocacia em Brasília.

No comunicado, ele diz que vai continuar à disposição de Temer para ajudar de outras formas. "Continuarei à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. Cinquenta e um anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública", diz a nota.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva, pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Segundo o procurador-geral, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

A denúncia baseou-se em investigação criminal que comprovou a materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. Conforme a narrativa apresentada na peça, os diversos episódios narrados apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em 7 de março de 2017, por volta das 22h40min, e culminou com a entrega de R$ 500 mil, efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril deste ano.

Além da condenação por corrupção passiva, o procurador-geral pede reparação dos danos transindividuais causados, no valor mínimo equivalente a R$ 10 milhões para Temer e R$ 2 milhões para Loures, “já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos, sendo dificilmente quantificados”. Pede também a perda da função pública para os detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, por terem violado seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), declarou que não há provas contra ele e atacou a denúncia, formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada, segundo o presidente, em "ilações". "Eu digo, meus amigos, minhas amigas, sem medo de errar, que a denúncia é uma ficção", disse Temer.

Segundo o presidente, a denúncia de Janot foi motivada por fatores "políticos", não jurídicos, e é um "ataque injurioso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal".Temer disse ainda que teve "uma vida muito produtiva e muito limpa", e que agora é "vítima dessa infâmia de natureza política.